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Fachin dá 5 dias e diz que STF agirá na legalidade
Edson Fachin afirmou que a reação do Judiciário seguirá a Constituição e fixou prazo de cinco dias para…
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Projeto amplia a adolescentes direito a acompanhante
Comissão da Câmara aprovou proposta que estende a adolescentes com TEA o direito a acompanhante em atendimentos de…
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Comissão define quem pode ficar com patente de IA
Comissão da Câmara aprovou projeto que atribui a patente de invenções com uso de IA a quem bancou…
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STF exige prova de renda para gratuidade trabalhista
Supremo decidiu que ações trabalhistas com gratuidade exigirão comprovação de renda; limite fixado foi de até R$ 5…
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Senado ainda decide isenção em compras de até US$ 50
Câmara aprovou a MP que zera o Imposto de Importação até US$ 50, mas o texto ainda depende…
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Varejo leva à Justiça pedido de isenção tributária
Entidade do varejo acionou a Justiça para suspender tributos sobre produtos nacionais e insumos importados; por enquanto, nada…
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PEC da 6×1 mantém exceção para jornada acima de 40h
Proposta aprovada na CCJ reduz a jornada semanal até 2027, mas deixa superempregados e cargos de confiança fora…
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Moraes tira sigilo e envia caso sobre Mendonça a Fachin
Alexandre de Moraes retirou o sigilo de decisão sobre André Mendonça e mandou documentos a Edson Fachin e…
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Mega-Sena acumula em R$ 48 milhões para domingo
Sem vencedor na faixa principal, a Mega-Sena acumulou para R$ 48 milhões; em Curitiba, um jogo simples feito…
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Tarcísio diz que caso Master não afeta Flávio
Tarcísio afirmou que o caso envolvendo o Banco Master não deve prejudicar Flávio Bolsonaro, desde que não surjam…