Além do primeiro turno da proposta, o plenário deve analisar um pedido para derrubar o intervalo regimental e concluir a votação ainda nesta quarta-feira (14).
O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC que acaba com a escala 6×1. Segundo a CNN Brasil, a sessão também pode definir se a proposta será levada ao segundo turno no mesmo dia, com a quebra do intervalo regimental entre as votações.
Para uma PEC avançar no Senado, são exigidos dois turnos e ao menos 49 votos favoráveis em cada um. Pelas regras da Casa, ainda há a previsão de três sessões de discussão entre a primeira e a segunda votação. Se esse prazo for mantido integralmente, a análise final ficará para depois do segundo turno das eleições.
A tentativa do governo é encurtar esse caminho. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), protocolou um requerimento de calendário especial para derrubar o interstício após a votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que já existem assinaturas suficientes para aprovar esse pedido. A deliberação está prevista para a tarde desta quarta e, se o plenário concordar, o segundo turno ocorrerá na sequência.
A pressa tem peso político. A redução da escala de trabalho está entre as promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governo atua para evitar que a proposta fique travada até depois da disputa de segundo turno.
Mudança de cálculo na oposição
Até a semana passada, a oposição trabalhava para atrasar a tramitação e empurrar a PEC para depois das eleições. Se isso não desse resultado, o plano era aprovar uma emenda que mudasse o texto e forçasse o retorno à Câmara, o que impediria a promulgação antes de 25 de outubro.
Esse cálculo mudou. Conforme apuração da CNN Brasil, interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passaram a considerar que votar contra a proposta poderia ter custo eleitoral maior. Nos bastidores, há, segundo a emissora, “um temor muito grande” de que seja “muito difícil comunicar” ao eleitor as divergências com o texto e a defesa de uma jornada flexível, além do risco de cortes nas redes sociais colocarem a campanha em posição contrária ao trabalhador.
A CNN Brasil também apurou que senadores do PL avaliam que a PEC já reúne apoio suficiente para passar. Por isso, integrantes do partido defendem liberar a bancada, para reduzir desgaste com bases eleitorais. Nos cálculos internos da sigla, seriam pequenas as chances de aprovar emendas que façam o texto voltar à Câmara.
O que disseram Flávio, Marinho e Lula
Nos últimos meses, a oposição sustentou uma alternativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), baseada no pagamento por hora trabalhada, sem redução obrigatória da jornada e com possibilidade de redução salarial. Na semana passada, Marinho ainda afirmava ser contra uma imposição “de cima para baixo” e defendia uma escala “flexível”.
Flávio Bolsonaro também alterou a posição pública. Na manhã de terça-feira (13), anunciou que votará a favor do texto “de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”. Ao mesmo tempo, manteve a crítica à proposta e afirmou que “quem vai pagar essa conta vai ser o governo”. Antes disso, o senador vinha sinalizando que poderia se abster.
Lula comentou a mudança do PL também na terça. Ao atribuir a virada à mobilização em defesa do fim da escala 6×1, declarou: “Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6×1”.
Ao responder às críticas de que a proposta seria ruim para o país, o presidente acrescentou: “Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”.
Com informações da CNN Brasil
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