BC estuda limite de crédito conforme a renda

Pacote em discussão também prevê mais transparência dos bancos e análise mais rígida do perfil do cliente.

Com endividamento das famílias em 49,9% da renda acumulada em 12 meses em julho, o Banco Central discute um pacote de medidas para disciplinar a concessão de crédito no país. Segundo a CNN Brasil, com base em informações da Reuters, uma das frentes em análise prevê limitar o volume de crédito autorizado por pessoa de acordo com a faixa de renda.

A proposta faz parte de um conjunto mais amplo que, de acordo com duas fontes que participam das discussões, também deve aumentar as responsabilidades das instituições financeiras e ampliar a transparência para o consumidor antes da contratação. As mesmas fontes afirmaram, sob anonimato, que os anúncios devem sair de forma gradual.

Entre os pontos em estudo está a exigência de uma classificação mais criteriosa do perfil do tomador antes da liberação do crédito. Também seriam cobradas informações mais simples e acessíveis sobre a operação, para que o cliente consiga entender melhor as condições do contrato antes de assumir a dívida.

O Banco Central já havia indicado que anunciaria medidas para disciplinar a oferta de crédito sem garantia, inclusive no cartão de crédito. Segundo as fontes, uma eventual elevação da exigência de capital para os bancos não deve aparecer na primeira leva de anúncios. Procurado, o BC informou que não comentaria o assunto.

Modelo externo em análise

Como parte da revisão de experiências internacionais, a autarquia debate o modelo adotado em Cingapura, citado por uma das fontes como referência bem-sucedida. Lá, o crédito sem garantia, incluindo cartão de crédito, é limitado a dois meses de salário para quem tem renda anual de até 30.000 dólares de Cingapura, cerca de US$23.400 ou R$119,2 mil.

Para pessoas com renda entre 30.000 e 120.000 dólares de Cingapura, o teto sobe para quatro meses de salário. Acima desse nível, não há limitação. O país também exige comprovação de renda ou patrimônio para que o cliente tenha acesso a cartão de crédito.

A segunda fonte disse que as medidas em estudo consideram dois conceitos usados em mercados mais desenvolvidos: “affordability” e “suitability”. Na prática, isso significa verificar não só se a pessoa tem condição de pagar as parcelas sem comprometer excessivamente a renda, mas também se o tipo de crédito ofertado combina com seu perfil e sua necessidade.

Debate eleitoral e cenário atual

O tema do endividamento ganhou espaço na disputa eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, colocou em prática novas rodadas de renegociação e perdão de dívidas para famílias e empreendedores.

Do outro lado, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar um programa de compra de débitos pelo governo e suspender temporariamente cobranças caso vença a eleição.

Os dados mais recentes citados nas discussões mostram o tamanho do problema. Em julho, o endividamento das famílias chegou a 49,9% da renda acumulada nos últimos 12 meses, em nível historicamente alto, segundo o BC. Já o Serasa registrou 83,9 milhões de consumidores inadimplentes, o maior patamar da série mencionada no texto.

Com informações da CNN Brasil