Decisão da 1ª Vara Federal de Porto Alegre atende ação do MPF e do Saju, após bloqueio de contas estudantis ligadas à UFRGS e à UFCSPA.
A Meta terá até dois dias para recolocar no ar contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul no Instagram, por determinação da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. Segundo a Agência Brasil, a ordem atinge perfis que foram derrubados no início de outubro e, mesmo após a decisão judicial, continuavam suspensos até a tarde deste sábado (17).
Os perfis bloqueados, de acordo com as entidades, são os do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs), do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além da conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).
As entidades afirmam que a remoção ocorreu em 6 de outubro, de forma simultânea e sem aviso prévio ou justificativa. O bloqueio veio depois de publicações que convocavam estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação na Justiça foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS. No processo, o MPF sustenta que a suspensão das contas configura censura e pode prejudicar tanto a organização estudantil quanto o acesso à assistência jurídica gratuita.
Relação com disputa no TSE
O caso das entidades estudantis aparece em meio a questionamentos mais amplos sobre as plataformas da Meta durante o período eleitoral. Na quarta-feira (14), a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após usuários da inteligência artificial do WhatsApp relatarem que a ferramenta não permitia a criação de conteúdos sobre Lula, mas liberava imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a ação mencionada pela Agência Brasil, também houve relato de restrições na entrega de postagens a usuários das plataformas da empresa, entre elas Facebook, Instagram e WhatsApp.
Dois dias depois, na sexta-feira (16), o TSE decidiu por unanimidade manter a ordem individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proíbe a Meta de restringir a entrega de publicações envolvendo os candidatos à Presidência da República. A medida, conforme a decisão, busca assegurar isonomia entre os candidatos.
Situação das contas
Apesar da decisão da Justiça Federal em Porto Alegre, os perfis das entidades estudantis continuavam suspensos até a tarde deste sábado (17), conforme informou a Agência Brasil.
Procurada, a Meta informou que não irá se manifestar.
Com informações da Agência Brasil