Antes da análise, Edson Fachin pediu à Polícia Federal que envie ao Supremo todas as menções a integrantes da Corte encontradas na investigação.
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar em plenário a eventual abertura de investigações contra ministros citados no caso Master. Antes disso, Edson Fachin determinou que a Polícia Federal encaminhe à Corte todas as menções a integrantes do tribunal encontradas nas apurações, segundo a Agência Brasil.
A orientação foi dada nesta terça-feira (13), em reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O encontro durou uma hora e meia e tratou do andamento das investigações. Pela definição apresentada por Fachin, as referências a ministros devem ser enviadas ao Supremo “sem exceção”.
Antes de o plenário se manifestar, a Procuradoria-Geral da República também deverá apresentar parecer prévio. O movimento ocorreu depois de cobranças internas para que todas as citações feitas nas mensagens reveladas no caso fossem avaliadas, e não apenas parte delas.
O que já veio a público
No mês passado, o ministro André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo de parte da investigação. A medida mostrou que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou mensagens a um número de celular atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, às vésperas de ser preso, em novembro do ano passado.
Depois, com a retirada de sigilo, também apareceram citações aos ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e ao próprio Mendonça. De acordo com a Agência Brasil, esses nomes foram mencionados por pessoas que tinham vínculo com o ex-banqueiro.
Gilmar Mendes também enviou ofício a Fachin cobrando a identificação de todos os envolvidos.
Pedidos pendentes
Fachin informou ainda ao diretor da PF que aguarda manifestação da PGR sobre medidas urgentes pedidas pela corporação no caso Master e também nas apurações sobre descontos ilegais de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esses casos estavam sob relatoria de André Mendonça, mas foram encaminhados à presidência do Supremo durante o conflito interno aberto na Corte após a divulgação das supostas conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A Procuradoria-Geral da República ainda deverá se manifestar sobre pedidos de soltura apresentados por investigados. Entre eles estão o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, além de Felipe e Henrique Vorcaro, descritos respectivamente como primo e pai do ex-banqueiro.
Inquérito das Fake News
Na mesma reunião, Fachin pediu celeridade à Polícia Federal para examinar eventuais medidas no chamado inquérito das Fake News. Na semana passada, o presidente do STF sinalizou que pretende encerrar esse inquérito.
No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do procedimento, aberto em março de 2019. À época, o então presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que a abertura tinha como objetivo combater a circulação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus membros e parentes. Foi ele também quem nomeou Moraes para a relatoria.
Com informações da Agência Brasil