Cada réu recebeu pena de 18 anos e oito meses pelo assassinato de um entregador de pizzas em 2010, na Zona Sul de São Paulo.
O Ministério Público do Estado de São Paulo recorreu da decisão que condenou quatro policiais militares pelo assassinato de um entregador de pizzas e pediu a prisão imediata dos réus, segundo a CNN Brasil. Cada um recebeu pena de 18 anos e oito meses pelo caso ocorrido na véspera do Dia das Mães de 2010, na Zona Sul de São Paulo.
O recurso do MPSP busca impedir que os condenados aguardem em liberdade. A decisão do Conselho de Sentença responsabilizou os quatro por homicídio triplamente qualificado.
De acordo com a acusação, o trabalhador estava voltando para casa depois de uma longa jornada quando foi parado por policiais sob a justificativa de uma suposta irregularidade de trânsito envolvendo a motocicleta. Ainda segundo a acusação, os agentes não apontaram qualquer infração penal no momento da abordagem.
O que apontou a acusação
A denúncia descreve que a vítima foi contida pelos braços e pelas pernas enquanto um dos policiais a sufocava pelo pescoço. Também houve socos e chutes durante um período estimado entre 20 e 30 minutos.
A mãe do jovem presenciou as agressões e pediu que os policiais parassem. Na denúncia, a ação foi descrita como “movida imperdoavelmente por preconceito racial e social”.
O que decidiu o júri
O Conselho de Sentença reconheceu o homicídio triplamente qualificado. A condenação considerou asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os jurados também apontaram fraude processual. Segundo a acusação, os policiais apresentaram uma arma de fogo e afirmaram falsamente que ela pertencia ao entregador.
Apesar desse entendimento dos jurados, a punibilidade pelo crime de fraude processual não foi declarada por perda de prazo. Com o recurso apresentado pelo MPSP, a discussão agora inclui a execução imediata da prisão dos quatro condenados.
Com informações da CNN Brasil