Após a ida a Ponta Grossa, o candidato do PL criticou Alexandre de Moraes e citou a suspensão da Lei da Dosimetria.
A passagem de Flávio Bolsonaro (PL) por Ponta Grossa, neste sábado (5), incluiu uma visita a Filipe Martins na Cadeia Pública Hildebrando de Souza. Segundo o g1 Paraná, o candidato à Presidência interrompeu compromissos de campanha no estado para encontrar o ex-assessor de Jair Bolsonaro, que está preso no Paraná.
Na saída do presídio, Flávio falou com a imprensa e relacionou a situação de Martins à suspensão da Lei da Dosimetria, determinada por Alexandre de Moraes até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise ações que questionam a norma. Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, e Filipe Barros (PL), candidato ao Senado, também estiveram no local.
Ao comentar o caso, Flávio disse: “Então está aqui o Filipe Martins. Se estivesse em vigor, valendo a lei da dosimetria, já era para ele estar em casa. Então o Brasil vive tempos muito ruins, muito difíceis e mais uma vez, a gente precisa proteger a instituição que é Supremo Tribunal Federal. Esse vai ser o meu papel como presidente da república, resgatar a credibilidade das instituições e não ficar protegendo pessoas, porque hoje o Alexandre Moraes é uma laranja podre dentro do Supremo Tribunal Federal”.
Por que Filipe Martins voltou à prisão
Filipe Martins estava em prisão domiciliar até o dia 2 de janeiro deste ano, mas voltou a ser preso em Ponta Grossa após descumprir a medida cautelar que o proibia de usar redes sociais. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com Moraes, a decisão foi tomada depois de uma denúncia sobre o uso do Linkedin. Na decisão, o ministro registrou: “foi juntado aos autos notícia de que o réu condenado teria utilizado a rede social Linkedin para a busca de perfis de terceiros”.
No mesmo documento, Moraes afirmou que a própria defesa reconheceu a violação da cautelar. O ministro escreveu: “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’. O acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
Condenação no STF
Martins foi assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo Bolsonaro. Em 16 de dezembro, ele foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF.
A condenação inclui os crimes de tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais; tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído; destruir, inutilizar ou deteriorar patrimônio protegido nas condições descritas na decisão; promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa com concurso de funcionário público; e destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Além de Filipe Martins, outros cinco réus do chamado “núcleo 2” da trama golpista também foram condenados. Todos são acusados de integrar um dos núcleos de uma organização criminosa para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. No mesmo julgamento, um delegado da PF foi absolvido.
Com informações do g1 Paraná