Texto de Plínio Valério (PSDB-AM) prevê abatimento parcial de gastos com saúde de cães e gatos na base de cálculo de pessoas físicas.
Um projeto apresentado no Senado propõe incluir parte dos gastos com saúde de cães e gatos de estimação entre as despesas que podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas. Segundo a Agência Senado, a medida foi protocolada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A proposta está registrada como PL 5.668/2026. Pelo texto, a dedução seria parcial e alcançaria despesas ligadas à saúde de pets, restritas a cães e gatos de estimação.
O alcance informado é para contribuintes pessoas físicas. A mudança, no entanto, ainda não está em vigor e depende da tramitação legislativa no Senado.
Próximo passo no Senado
Depois de apresentada, a proposta seguirá para análise nas comissões permanentes do Senado. É nessa etapa que o texto começará a ser discutido dentro da Casa.
Até aqui, a informação divulgada aponta o conteúdo central do projeto e o início da tramitação. O texto apresentado pela Agência Senado não detalha percentuais, limites de abatimento nem quais tipos de despesas com os animais entrariam na dedução.
O que o projeto prevê
A medida trata especificamente da base de cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas. Na prática, o projeto abre a possibilidade de descontar uma parte dos custos com saúde de cães e gatos de estimação, se a proposta avançar no Congresso.
O autor do projeto é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). A iniciativa agora entra no circuito de discussão das comissões permanentes do Senado, etapa anterior a eventuais votações seguintes.
Com informações da Agência Senado
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