No estado, 66 municípios tiveram decretos reconhecidos após temporais dos últimos 30 dias, com ao menos 198,8 mil pessoas afetadas.
Jacarezinho e outras oito cidades do Norte Pioneiro aparecem na lista de municípios com situação de emergência reconhecida no Paraná por causa dos temporais registrados nos últimos 30 dias. Segundo o g1 Paraná, são 66 cidades com decretos homologados pela Defesa Civil estadual, em dados atualizados no fim da manhã desta quarta-feira (11).
Na região, estão na relação Abatiá, Andirá, Assaí, Bandeirantes, Jacarezinho, Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, São Sebastião da Amoreira e Sapopema. A lista reúne municípios de várias partes do estado, embora a maior concentração esteja na região central.
De acordo com a Defesa Civil do Paraná, ao menos 198,8 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelas tempestades nesse intervalo de um mês. O órgão também registrou 4.960 pessoas desalojadas e 564 desabrigadas. Além disso, houve registro de 7,4 mil casas danificadas e 72 completamente destruídas.
Ainda segundo a Defesa Civil, ao menos 212 dos 399 municípios paranaenses tiveram estragos no período. Os números, porém, podem ser maiores, porque o levantamento considera apenas quem procurou ajuda de órgãos públicos.
Pitanga, na região central, foi a cidade com o maior número de pessoas afetadas: 25,5 mil. O município, que tem 34,5 mil habitantes, passou por duas tempestades de grande porte, uma em 14 de outubro e outra em 5 de novembro.
O que o reconhecimento permite
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informa que municípios e estados atingidos por eventos extremos, como enchentes, secas e deslizamentos, podem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública para viabilizar apoio federal à população atingida.
Na explicação do ministério, “A situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Isso significa que o município ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais. Já o estado de calamidade pública é declarado quando o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes”.
Quando a situação de emergência é reconhecida, as prefeituras podem acessar recursos estaduais e federais voltados à resposta ao desastre e à recuperação das áreas atingidas. Nesses casos, também há dispensa de licitação para contratar bens e serviços.
Após a apresentação e aprovação dos planos de trabalho dos municípios, os governos estadual e federal podem liberar verbas para ações de socorro, assistência às famílias e reconstrução de estruturas atingidas pelas chuvas.
Com informações do g1 Paraná