Legislativo e Executivo discutem alterações nas Emendas Impositivas de 2021

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O presidente em exercício Dorival de Souza – Val (PDT) e os vereadores Betão da Curva (PSD), Luciane Alves (PSB), Marcos Colosso (PSB), Nilton Stein (PT) e Serginho Marques (PT), estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 23/03, com a vice-prefeita e secretária de educação, cultura e esportes – SMECE Patrícia Martoni e o secretário de saúde João Lucas Thabet, na sede do legislativo para discutir alterações nas emendas impositivas, aprovadas em 2020, para a execução em 2021. Para contribuir com os esclarecimentos técnicos participaram também a equipe jurídica da Câmara e o servidor da SMCE, Rafael Barbosa.

A secretária de educação pontuou os motivos das alterações, “Diante da inviabilidade técnica de executar as emendas no destino previsto que são atividades esportivas e culturais, pois no momento estão paralisadas em razão da pandemia. Emergencialmente precisamos aplicar esse investimento na Infraestrutura de duas escolas, transporte escolar e merenda, mas com o compromisso de que na retomada realizaremos o mesmo investimento na política de esporte e cultura”, enfatizou Patrícia Martoni.

O Secretário de saúde, João Lucas, destacou que algumas emendas quando destinadas à média e alta complexidade, conforme prerrogativas do sistema única já estão na posição de inviabilidade técnica. Ele ainda reforçou a necessidade atual e contratação de profissionais de pediatria diante da constante demanda diária observada nas unidades básicas de saúde (UBS), “Vamos protocolar novamente a justificativa para remanejar a utilização dos recursos da Emenda Impositiva em outra finalidade. Posteriormente encaminharemos o projeto, mas estaremos abertos para esclarecer quaisquer dúvidas, pois precisamos muito combater a mortalidade infantil e a solução e termos os profissionais para atender”, destacou.

De acordo com Dorival de Souza – Val, presidente em exercício, este é um momento de união. “Temos visto todos os dias as necessidades de ações para a nossa população, por isso a importância de trabalharmos sempre unidos, nós enquanto vereadores, e o prefeito e seu secretariado possamos cumprir com responsabilidade nossos papéis. Sempre que for necessário vamos juntos, como fizemos nessa reunião avaliar todos os pontos e dúvidas para fortalecer nossas decisões”, disse o parlamentar, que conduziu a reunião entre vereadores e secretariado.

O presidente em exercício, Dorival de Souza – Val, também ressaltou que o governo municipal pode contar com a Câmara e com todos os vereadores para o diálogo prévio de todos os projetos encaminhados.

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