Proposta aprovada pelo Senado reduz a carga semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado, sem corte de salário.
Dos três senadores do Paraná, dois apoiaram nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que muda a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1. Segundo o g1 Paraná, Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (PSDB) votaram a favor nos dois turnos, enquanto Sergio Moro (PL) declarou presença na sessão, mas não votou.
No plenário, a proposta passou com 75 votos favoráveis e 1 contrário em cada uma das votações. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A PEC altera a Constituição para reduzir a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto também estabelece dois dias de folga remunerada, com um deles preferencialmente aos domingos, sem possibilidade de redução salarial.
Como foi a votação
Por se tratar de uma mudança constitucional, eram necessários ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado. Para acelerar a tramitação, as duas votações ocorreram no mesmo dia.
No 1º turno, havia 78 senadores presentes. Foram 75 votos a favor e 1 contra. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não vota. Além de Sergio Moro, que registrou presença sem votar, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Márcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN) estavam ausentes.
No 2º turno, o placar se repetiu: 75 votos favoráveis e 1 contrário, novamente de Mourão. Nessa etapa, 79 senadores estavam presentes. Moro voltou a declarar presença, mas não votou.
Houve ainda duas mudanças em relação ao turno anterior. Ciro Nogueira, que não havia participado da primeira votação, votou “sim” na segunda. Já Dr. Hiran (Progressistas-RR), que tinha votado “sim” no 1º turno, não votou no 2º.
O que muda com a proposta
Se promulgada, a emenda reduz a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas e passa a exigir dois dias de descanso remunerado por semana. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo.
A principal alteração prática prevista no texto é a garantia de dois dias de descanso semanal sem redução de salário.
Com informações do g1 Paraná
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