Decisão do TSE atinge postagens de Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro sobre Lula e ainda será analisada pelo plenário.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirem, em 24 horas, um vídeo com crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Segundo a Agência Brasil, a ordem ainda terá de passar pelo plenário da Corte.
A gravação foi publicada na segunda-feira (12), Dia das Crianças. No vídeo editado, crianças aparecem lendo um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. As críticas também atingem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o PT.
A postagem surgiu primeiro nas redes sociais de Nikolas Ferreira. Depois, o conteúdo foi replicado no canal Tropa do Flávio, de apoio ao presidenciável, no aplicativo de mensagens WhatsApp.
O que embasou a decisão
A medida foi tomada após pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula. De acordo com a ação, houve disseminação de desinformação contra o candidato.
Na decisão, Bellizze escreveu que o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. O ministro também apontou que o texto apresentado na gravação trata como fato observações que ele classificou como controversas e descontextualizadas.
Próximo passo no TSE
Bellizze registrou ainda que a simples presença de crianças e adolescentes em conteúdo político não configura irregularidade automaticamente. Para o ministro, porém, o uso delas para divulgar uma narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato pode ser enquadrado como irregular.
A decisão individual ainda será submetida ao plenário do TSE, que deverá analisar o caso.
A Agência Brasil informou que busca contato com os citados para comentar a decisão.
Com informações da Agência Brasil