Argentina prepara novas denúncias sobre petróleo nas Malvinas

A Argentina anunciou novas acusações contra petroleiras nas Malvinas e prepara regras mais duras, em movimento que pode ampliar atritos com o Reino Unido.

Pequena comunidade costeira com casas coloridas, cais e campos secos ao redor do litoral
Pequena comunidade costeira com casas coloridas, cais e campos secos ao redor do litoral. Foto: Reprodução / CNN Brasil

Governo de Javier Milei também articula uma proposta para endurecer sanções a empresas que atuam no arquipélago sob controle britânico.

O governo da Argentina informou nesta terça-feira (15) que vai apresentar novas acusações contra empresas que exploram petróleo nas proximidades das Ilhas Malvinas. Segundo a CNN Brasil, a medida integra uma ofensiva mais ampla da gestão de Javier Milei contra companhias que atuam no arquipélago controlado pelo Reino Unido.

Além das novas denúncias, o governo argentino prepara ainda nesta semana uma legislação para ampliar as sanções a empresas que operam nas Malvinas. De acordo com analistas citados pela CNN Brasil, esse movimento aumenta a possibilidade de tensões mais amplas com o Reino Unido caso a Argentina passe a atingir outros setores da economia das ilhas.

O porta-voz do governo, Adrian Ravier, disse em entrevista coletiva que outras denúncias serão apresentadas contra empresas que atuam nas Malvinas, mas não detalhou quais seriam os novos alvos.

Pressão sobre petroleiras

Antes desse anúncio, a administração Milei já havia direcionado ações à israelense Navitas Petroleum NVPTp.TA e à britânica Rockhopper Exploration RKH.L. Buenos Aires mantém sua reivindicação de soberania sobre o arquipélago, chamado de Malvinas pela Argentina.

O jornal argentino Clarín informou que um promotor federal havia apresentado um pedido para abrir investigação contra executivos e acionistas dessas duas empresas. O escritório do promotor federal Carlos Stornelli não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A Navitas não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário. A Rockhopper se recusou a comentar.

As duas empresas já haviam afirmado anteriormente que o projeto de exploração de petróleo tem licenças válidas concedidas pelo governo das Ilhas Malvinas. Elas também disseram que não esperam que as ações adotadas por Milei inviabilizem o desenvolvimento do projeto.

Resposta britânica

Mais cedo nesta terça-feira, o Reino Unido publicou orientações em seu site oficial para tranquilizar empresas que mantêm negócios nas Ilhas Malvinas. O governo britânico declarou apoio a toda atividade econômica legítima nas ilhas e sustentou o direito dos habitantes do arquipélago de regulamentar a própria economia e desenvolver recursos naturais, incluindo hidrocarbonetos.

Nas orientações, o Reino Unido afirmou: “A posição do governo do Reino Unido é de que a Argentina não tem o direito de exercer jurisdição sobre as Ilhas Malvinas ou de aplicar sua legislação nacional dentro das ilhas, nem contra quaisquer empresas ou indivíduos que participem de negócios nas ilhas ou relacionados a elas”.

O governo britânico acrescentou que não vê base legal para que tribunais fora da Argentina façam cumprir medidas adotadas contra essas empresas.

Contexto da disputa

A disputa entre os dois países pelo território remonta à guerra de 1982. Naquele ano, a Argentina invadiu as ilhas e travou um conflito de dez semanas antes de se render ao Reino Unido.

Com informações da CNN Brasil

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