A enfermagem brasileira necessita de salário digno e melhores condições de trabalho

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Embora seja uma profissão reconhecida, regulamentada e muito importante na linha de frente de muitas urgências e emergências, incluindo no combate à Covid-19, a enfermagem ainda tem um longo caminho a percorrer na valorização profissional. Além de considerar muitas vertentes, como, por exemplo, a própria docência na área, ainda se faz necessário lutar por direitos e condições dignas de trabalho, em qualquer setor. Entre as grandes questões a serem melhoradas estão a criação de um piso salarial nacional, a definição de uma jornada da trabalho e a possibilidade de um local de repouso desse trabalhador.

Por isso é que, neste dia 30 de junho de 2021, está prevista uma grande mobilização em favor da votação no Senado para determinar o salário base da categoria. E isso envolve profissionais de diversas áreas da enfermagem e de diferentes setores e campos de trabalho! Afinal, somos profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes, todos regulamentados pela Lei do Exercício Profissional nº7498/86. A votação a que nos referimos é a do Projeto de Lei nº 2564/2020, cujo objetivo é instituir o piso salarial nacional da profissão, algo que muitas profissões já possuem e que ainda falta à enfermagem. O que queremos é reconhecer isso como um direito trabalhista fundamental.

Infelizmente, o descaso com as pautas relacionadas à enfermagem, no Brasil, é uma constante e, no Senado, essa realidade não parece ser diferente, já que a pauta tem sido postergada, deixando de ser votada e atrasando o reconhecimento e a valorização profissional. Muitas pessoas ainda consideram os profissionais de enfermagem como sendo auxiliares dos médicos, o que é uma grande mentira cultuada no imaginário popular há muitos e muitos anos, difícil de ser desmistificada. Daí a importância de mobilizações como essa e de votações como a da lei.

Não há dúvidas de que a enfermagem é essencial para os sistemas de saúde, tanto o público quanto o privado. Aliás, a área foi importantíssima na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo com discussões e de várias outras formas, bem como inúmeros projetos espalhados pelo país que ajudam na prevenção de doenças e são essenciais à vida. Basta ver o Banco de Leite do Hospital Universitário (HU) Londrina, que surgiu do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e que presta um serviço essencial à comunidade. E isso em todas as esferas: municipal, estadual e federal.

São muitos os tipos de trabalho que a enfermagem desenvolve, assim como são muitos os trabalhadores envolvidos. Estima-se que, no Brasil, sejam mais de 2 milhões de profissionais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, a enfermagem é a espinha dorsal do SUS, com cerca de 50% da força de trabalho do sistema, sem a qual jamais seria possível prestar o valoroso atendimento à população, manter a qualidade da assistência prestada ou, até mesmo, enfrentar as dificuldades que enfrentamos.

Mesmo assim, com tantos profissionais atuando no mercado de trabalho, que é diverso, a OMS estima que faltem até 9 milhões de trabalhadores da enfermagem até 2030, fruto de inúmeras causas. Por exemplo: desde o início da pandemia da Covid-19, no país, ao menos 770 enfermeiros morreram em decorrência da doença, de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Esse cenário evidencia não apenas o quão grandioso é o trabalho desses profissionais no enfrentamento do coronavírus, mas, sobretudo, a importância de valorizar a profissão, fundamental para que sejam atendidas metas de saúde, tratar e prevenir doenças.

É, talvez, uma das poucas profissões que acompanha o ser humano do nascimento à velhice, seja em atendimentos básicos de assistência ou no tratamento de urgência e emergência. Por isso, nós, profissionais da enfermagem, sempre reivindicaremos o que for necessário e o quanto for possível melhores direitos e condições de trabalho.

Laio de Almeida, enfermeiro residente do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e Professora Doutora Renata Perfeito Ribeiro, chefe do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

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