Nos últimos doze meses, mais de 120 mil visitas preventivas foram realizadas no Paraná.
A Lei Maria da Penha, que completou 20 anos em 2026, consolidou uma mudança na forma como o Estado enfrenta a violência doméstica. No Paraná, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Paraná realiza o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, fiscaliza o cumprimento das decisões judiciais e atua de forma integrada com a rede de proteção.
Entre junho de 2025 e junho de 2026, foram realizadas mais de 120 mil visitas preventivas. O serviço é acionado após o registro da violência, por meio de boletim de ocorrência, encaminhamento do Poder Judiciário ou outros órgãos da rede de atendimento.
A partir da concessão da Medida Protetiva de Urgência, as equipes realizam visitas periódicas, orientando as vítimas, avaliando o nível de risco e monitorando o cumprimento das determinações judiciais.
“A Lei Maria da Penha representa um marco na proteção das mulheres, mas sua efetividade depende da atuação conjunta das instituições e da confiança da vítima em buscar ajuda. A Patrulha existe para transformar essa proteção jurídica em segurança no dia a dia” major Carolina Pauleto Ferraz Zancan
Detecção do descumprimento
As equipes orientam as mulheres sobre seus direitos e alertam para situações que podem configurar o descumprimento da medida protetiva. A aproximação do agressor, contatos realizados por terceiros ou até mensagens enviadas por transferências via Pix devem ser comunicados imediatamente à Polícia Militar.
A PMPR chama atenção para o fato de que o período mais delicado costuma ocorrer quando a mulher decide encerrar o relacionamento ou reconstruir a própria vida. Nesses momentos, o sentimento de posse demonstrado por muitos agressores pode aumentar o risco de novas violências, tornando o acompanhamento da Patrulha ainda mais importante.
Quando o descumprimento da medida protetiva é constatado, a Polícia Militar conduz o agressor à delegacia. Paralelamente, a Patrulha mantém contato permanente com a vítima e articula o atendimento com órgãos como Ministério Público, Poder Judiciário, assistência social e serviços municipais de acolhimento.
Importância da denúncia
As equipes reforçam que denunciar é um passo fundamental para interromper o ciclo da violência. Muitas vítimas convivem durante anos com as agressões antes de procurar ajuda, e parte delas nunca registra a ocorrência. A maior procura pelos canais de denúncia demonstra o fortalecimento da confiança na rede de proteção construída ao longo das duas décadas da lei.
Além das visitas de acompanhamento, a Patrulha Maria da Penha desenvolve palestras e ações educativas em escolas, universidades, empresas e instituições públicas, levando informações sobre prevenção à violência doméstica, direitos das mulheres e formas de buscar ajuda.
Com informações do Blog do Marcos Junior