Paranaense segue presa em Bali sem denúncia formal

Advogado diz que a confissão pode ser considerada na pena, mas a quantidade apreendida e a forma de ocultação também devem pesar no caso.

A paranaense Thania Cristina dos Santos, de 36 anos, natural de Cascavel, continua presa em Bali, na Indonésia, e ainda não foi denunciada formalmente à Justiça. Segundo o g1 Paraná, o caso segue na fase de investigação após a prisão em flagrante, registrada em 6 de outubro, pouco depois do desembarque no Aeroporto Internacional Ngurah Rai.

Ela foi detida depois que agentes da alfândega encontraram aproximadamente 3,6 kg de cocaína líquida em sete frascos de xampu e outros produtos de higiene pessoal. De acordo com as autoridades locais, a apreensão está entre as maiores de cocaína líquida já feitas em Bali.

No Brasil, o caso é acompanhado pelo advogado Gustavo Paiva, nomeado pelo Ministério da Justiça. Ele afirmou que a confissão feita por Thania pode ser levada em conta na definição de uma eventual pena, embora outros elementos também devam ser considerados pelas autoridades indonésias.

Paiva afirmou: “A Thania desde o primeiro momento já está colaborando com as autoridades da Indonésia, confessou o crime, disse que unicamente foi contratada por 50 mil dólares para transporte”.

Segundo o advogado, a brasileira declarou que receberia US$ 50 mil, cerca de R$ 249 mil, pelo transporte da droga. Ainda assim, ele ponderou que a colaboração não é o único fator analisado no processo.

Em outra declaração, Paiva explicou: “Existe a condição do benefício pela confissão espontânea, mas também, em contrapartida, a gente tem que levar em consideração que as autoridades vão considerar a quantidade e a condição da droga”.

O que acontece agora

Depois da conclusão das investigações, o caso deverá ser enviado à Procuradoria, que decidirá se apresenta acusação formal por tráfico internacional de drogas. Até agora, não houve denúncia judicial.

A estimativa de Gustavo Paiva é de que o trâmite completo, da prisão até uma eventual condenação definitiva, possa levar entre um ano e um ano e meio. Ele ressalvou, porém, que esse prazo pode mudar conforme o andamento da apuração.

As autoridades indonésias ainda investigam em que circunstâncias a droga foi transportada e se houve participação de outras pessoas no caso.

Assistência consular e penas previstas

O Itamaraty informou ao g1 que presta assistência consular à brasileira. Segundo Paiva, representantes da embaixada conseguiram conversar com Thania, que disse estar calma apesar da situação. Uma nova tentativa de contato, porém, não foi autorizada pelas autoridades da Indonésia.

A legislação indonésia para tráfico de drogas prevê punições severas. A depender das circunstâncias do caso e da condenação, a pena pode variar entre prisão, prisão perpétua ou morte. Paiva disse que não é possível afirmar, neste momento, qual punição poderá ser aplicada à paranaense.

O advogado também observou que a Indonésia não realiza execuções desde 2016. Sobre uma eventual transferência para cumprimento de pena no Brasil, ele explicou que isso dependeria de requisitos legais e de acordos internacionais. No momento, não há decisão judicial nem previsão de transferência.

Com informações do g1 Paraná