Ministro Marco Aurélio Bellizze elevou a penalidade para R$ 1 milhão após a empresa não apresentar, no prazo anterior, informações sobre isonomia entre campanhas no segundo turno.
A Meta recebeu novo prazo do Tribunal Superior Eleitoral para explicar como trata conteúdos e anúncios políticos no segundo turno da eleição presidencial. Segundo a Agência Brasil, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou nesta segunda-feira (19) que a empresa envie as informações em 24 horas e elevou a multa por descumprimento para R$ 1 milhão.
A decisão veio depois de a empresa não atender ao prazo anterior, de 72 horas. O TSE quer que a Meta comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Na semana passada, a corte atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, para que a empresa fosse obrigada a prestar esclarecimentos. A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, apresentou dados segundo os quais a Meta estaria desfavorecendo conteúdos do campo político do presidente e dando maior destaque ao campo adversário, em afronta à legislação eleitoral.
Além disso, a reclamação aponta possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também apresentou no TSE uma queixa semelhante.
O que o TSE quer saber
Na nova ordem, Bellizze listou os pontos que a empresa deve esclarecer. Entre eles, estão o funcionamento dos sistemas de recomendação de posts nas plataformas e os dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno.
O ministro também pediu a apresentação de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos. Outro item solicitado são informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.
Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE já havia mantido uma decisão anterior de Bellizze. Nessa determinação, o ministro ordenou tratamento isonômico imediato às campanhas nas plataformas da empresa e fixou multa diária de R$ 500 mil caso não fossem demonstradas medidas para garantir exposição igualitária.
Resposta da empresa
Depois de o PT denunciar as falhas, a Meta afirmou que proibiu a recomendação de candidatos em cumprimento à determinação do TSE. A empresa também informou ter adotado novas restrições nas recomendações.
Em manifestação citada pela empresa, a Meta afirmou: “Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”.
Com informações da Agência Brasil