Depósitos de outubro começam nesta segunda-feira (19), em calendário escalonado pelo final do NIS.
As famílias atendidas pelo Bolsa Família começam a receber os valores de outubro nesta segunda-feira (19), agora com piso de R$ 691 por grupo familiar. Segundo o Bem Paraná, o reajuste anunciado pelo governo Lula foi de 15,04%, elevando o mínimo pago pelo programa de R$ 600 para R$ 691.
Os depósitos serão feitos ao longo do mês conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). O cronograma começa com os beneficiários de final 1, em 19 de outubro, e termina no dia 30, para quem tem NIS final 0.
Além do piso, o reajuste também alterou parcelas adicionais. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passou de R$ 142 para R$ 164. Já o benefício para crianças de até sete anos incompletos subiu de R$ 150 para R$ 173, enquanto a parcela destinada a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos foi de R$ 50 para R$ 58.
Como será o pagamento
A Caixa Econômica Federal é responsável pela operação dos depósitos, seguindo o calendário definido pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Para saber o dia exato do recebimento, o beneficiário precisa consultar o final do NIS.
O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Quem recebe em espécie pode fazer o saque com o cartão do programa nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Também há retirada sem cartão, por biometria, nos caixas eletrônicos ou nas casas lotéricas.
O calendário de outubro ficou assim: final 1 em 19 de outubro; 2 em 20 de outubro; 3 em 21 de outubro; 4 em 22 de outubro; 5 em 23 de outubro; 6 em 26 de outubro; 7 em 27 de outubro; 8 em 28 de outubro; 9 em 29 de outubro; e 0 em 30 de outubro.
O que muda no benefício
Os novos valores serão incluídos automaticamente na folha de outubro, sem necessidade de pedido por parte das famílias. O decreto produz efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.
De acordo com o governo, a atualização recompõe a inflação acumulada desde março de 2023, quando entrou em vigor a atual versão do programa. O decreto 13.120 determina que a correção considere a variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
Quem pode receber
O Bolsa Família foi criado no Programa Fome Zero, em 2003, e é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, e a gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
São elegíveis as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês. Para esse cálculo, é preciso somar os rendimentos de todas as pessoas que vivem na mesma casa e dividir pelo número de moradores. A conta não inclui indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários pagos pelo poder público e valores recebidos em programas de transferência de renda, como o próprio Bolsa Família.
Para continuar no programa, os beneficiários precisam cumprir exigências nas áreas de saúde e educação. Entre elas estão o acompanhamento pré-natal para gestantes, a observação do calendário nacional de vacinação, o controle do estado nutricional de crianças menores de sete anos e a frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para a faixa de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica. Ao matricular a criança na escola ou vaciná-la no posto de saúde, a família deve informar que recebe o benefício.
Com informações do Bem Paraná