Reconhecimento digital pode falhar até quatro vezes; nesse caso, a votação é liberada após confirmação da identidade pelo mesário.
O eleitorado que ainda não fez cadastro biométrico poderá participar normalmente do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25) de outubro. Segundo a Agência Brasil, a biometria na Justiça Eleitoral não é exigida para exercer o voto, e o mesmo vale para quem tiver problema na leitura da digital na seção eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tem biometria cadastrada por diferentes razões. A coleta foi realizada até 6 de maio, data em que o cadastro eleitoral foi fechado.
Nas seções eleitorais do país, os leitores biométricos estão acoplados às urnas eletrônicas e ajudam na identificação do eleitor antes da liberação do voto. Fora do Brasil, porém, esse sistema não é usado nas seções instaladas no exterior.
Como a identificação é feita
Quando a pessoa já tem as digitais registradas, o sistema pode fazer até quatro tentativas de validação. Se a confirmação não ocorrer nesse limite, o mesário pergunta a data de nascimento do eleitor e, assim, garante a votação.
Para quem não tem biometria registrada, a identificação é feita por meio de documento oficial com foto. Entre os exemplos citados estão a Carteira de Identidade Nacional e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que a biometria reúne
Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico inclui a coleta e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura do cidadão e da fotografia digital. O TSE informa que esse conjunto permite identificar cada eleitor de forma única. No modelo antigo, o título de eleitor não trazia foto.
Segundo o tribunal, o uso da biometria aumenta a segurança do processo eleitoral, ajuda a localizar possíveis duplicidades cadastrais, uniformiza o atendimento aos eleitores e torna vários procedimentos mais rápidos.
Quando o cadastro é exigido
Embora não seja obrigatório para votar, o registro biométrico é exigido nas operações eleitorais. Isso vale para tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para outra cidade e revisar dados pessoais, como mudança de nome ou de estado civil.
Habitualmente, a coleta é feita no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros. A exceção é o cadastro de eleitores no exterior. Também passa pelo procedimento o eleitor antigo que precisa atualizar alguma informação pessoal.
Os dados biométricos ainda fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa voltado a unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em sua relação com o Estado.
Com informações da Agência Brasil