Grupo recebeu pena de 15 anos em regime inicial fechado por estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana; sentença ainda cabe recurso.
Quatro homens condenados por estupro coletivo no Rio de Janeiro continuarão presos enquanto recorrem da sentença. Segundo o TNOnline, a decisão divulgada nesta quarta-feira (14) manteve a prisão preventiva dos réus, fixou o regime inicial fechado e determinou o pagamento solidário de indenização por danos morais à vítima.
A pena definida pela Justiça do Rio de Janeiro foi de 15 anos de prisão para Bruno Felipe dos Santos Allegretti e Vitor Hugo Oliveira Simonin, ambos de 18 anos, e João Gabriel Xavier Bertho e Mattheus Verissimo Zoel Martins, de 19 anos. O caso envolve uma adolescente de 17 anos e ocorreu em 31 de janeiro, em um apartamento de Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense.
Além da condenação criminal, a sentença estabeleceu indenização de 40 salários mínimos, valor equivalente a cerca de R$ 64,8 mil. A decisão contra os quatro adultos ainda cabe recurso nas instâncias superiores.
O que pesou na sentença
Durante o processo, as defesas sustentaram que a relação sexual teria sido consentida e levantaram a hipótese de que a adolescente teria inventado o relato por medo da divulgação de imagens. O juiz João Zacharias de Sá rejeitou essa versão e registrou, na sentença, que “não havia qualquer elemento probatório nos autos” para amparar a tese apresentada pelos réus.
O magistrado considerou o depoimento da adolescente coerente e compatível com o conjunto reunido na investigação policial. Também ressaltou que aceitar manter relação sexual com uma pessoa não autoriza a entrada de terceiros no ato.
Na decisão, o juiz ainda destacou um ponto recorrente em processos desse tipo: a palavra da vítima ganha peso especial quando encontra respaldo em outras provas. Ele também lembrou que vítimas de violência sexual podem reagir de formas diferentes, inclusive tentando evitar agressões físicas ainda mais severas.
O que apontaram a investigação e a perícia
As apurações policiais indicaram que a adolescente foi atraída ao apartamento com a promessa de encontrar o ex-namorado, um jovem de 17 anos. Ao chegar ao imóvel, ela teria aceitado manter relação apenas com ele, mas foi surpreendida pela entrada dos outros quatro homens no cômodo.
De acordo com o relato da jovem, houve socos, tapas, puxões de cabelo e imobilização para impedir que ela deixasse o local. Os exames do Instituto Médico Legal confirmaram lesões nos órgãos genitais, nas nádegas e nas costas, além da suspeita de fratura em uma das costelas.
Situação do adolescente envolvido
O ex-namorado de 17 anos também foi responsabilizado por, segundo a investigação, ter planejado a emboscada para levar a vítima ao apartamento. Como era menor de idade na data do fato, ele respondeu separadamente na Justiça da Infância e da Juventude por ato análogo ao crime de estupro.
Nesse procedimento, foi aplicada medida socioeducativa de internação em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. A decisão ainda impôs restrição de atividades externas pelo período inicial de seis meses.
Com informações do TNOnline
Veja e comente no InstagramEsta matéria também está no @siteprojac