Governo deve manter alívio na gasolina após quarta

Subvenção de R$ 0,44 perde validade no dia 9, e a equipe federal deve usar uma Lei Complementar para sustentar a redução tributária.

A retirada de tributos sobre a gasolina deve continuar depois de quarta-feira (9), quando perde validade a Medida Provisória que garantiu a subvenção de R$ 0,44. Segundo a CNN Brasil, a equipe do governo federal trabalha para substituir o modelo atual por uma desoneração.

A informação foi dada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, à CNN. Pela proposta em discussão, a manutenção do alívio no preço do combustível não dependeria de nova medida provisória, mas de um decreto presidencial.

A base para isso, de acordo com o ministro, é a Lei Complementar aprovada pelo Congresso em agosto. Essa norma autoriza o uso de receitas extras de petróleo para reduzir os impostos federais cobrados sobre combustíveis. A previsão é que o decreto seja editado na própria quarta-feira (9).

O valor da desoneração ainda não está decidido. Essa definição cabe ao presidente Lula (PT), mas a CNN apurou que a tendência é de manutenção em nível semelhante ao da subvenção atual.

Efeito sobre o etanol

Se a desoneração for aplicada à gasolina, o etanol também deve entrar no pacote. Isso ocorre porque a constituição determina um diferencial competitivo para os biocombustíveis quando há benefício concedido a combustíveis fósseis.

Pela legislação citada, o diferencial absoluto entre os tributos federais dos dois produtos precisa ser preservado. Além disso, se a redução da carga sobre a gasolina for igual ou superior a 30%, as alíquotas federais do etanol serão zeradas.

Medidas adotadas desde março

O governo vem concedendo subvenções aos combustíveis desde março. Conforme a CNN Brasil, essa política foi adotada por causa do impacto provocado pelo conflito no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo no mercado internacional.

Além das subvenções, o governo também criou um imposto de exportação de 12% sobre o óleo bruto. A medida foi apresentada como forma regulatória para evitar desabastecimento no mercado interno.

Com informações da CNN Brasil