Nota do Conselho Federal cita mensagens, contrato de R$ 131 milhões e defesa do devido processo legal
O Conselho Federal da OAB defendeu uma apuração rigorosa sobre o caso envolvendo mensagens de Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Segundo o Bem Paraná, a manifestação foi divulgada após virem a público diálogos em que Vorcaro pergunta ao magistrado se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso pela Polícia Federal.
A posição da entidade foi apresentada em texto assinado pelo presidente em exercício da OAB, Délio Lins e Silva Jr. Na nota, a Ordem afirma que “defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”.
De acordo com o material, Vorcaro também teria pedido encontros com Moraes para tratar de negócios que o levaram a ser investigado. O texto informa ainda que o ministro editou um contrato de R$ 131 milhões do escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o Master.
O que diz a OAB
Na mesma nota, o Conselho Federal afirmou que acompanha “com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República”. A entidade também declarou: “A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição”.
A manifestação da OAB foi publicada depois das revelações sobre as conversas entre Vorcaro e Moraes. As informações, conforme o texto-fonte, foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pela Folha de S.Paulo.
Contexto da manifestação
O material destaca que manifestações do Conselho Federal da OAB costumam se concentrar na defesa das prerrogativas da advocacia. Já posicionamentos mais contundentes, segundo o texto, são mais frequentes nas seccionais da entidade, como a de São Paulo.
Nesse caso, o Conselho Federal optou por se posicionar com uma nota pública sobre o episódio. No documento, a entidade associa a apuração dos fatos à preservação das garantias constitucionais e à legitimidade do processo.
O texto-fonte não informa desdobramentos além da manifestação da OAB e das reportagens já citadas. Também não detalha, no conteúdo reproduzido, outras medidas relacionadas ao caso.
Com informações do Bem Paraná