ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO PARANÁ.
Acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro, nas dependências da Faculdade de Direito – UENP.
É um evento promovido em parceria com o NEDDIJ da Universidade Estadual de Londrina.
Entre os palestrantes estarão:
Dr. GILBERTO GIACÓIA – Procurador Geral da Justiça do Estado do Paraná,
Dr. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO – Procurador do Ministério Público do Paraná,
Dr. FERNANDO WOLLF BODZIAK – Desembargador Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude (CONSIJ) Tribunal de Justiça do Est. do Paraná,
Dr. ALLARICO FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR – Juiz da Vara da Família e Infância/Juventude da Comarca de Jacarezinho, entre outros.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Dia 20 de fevereiro de 2014
18:30 Credenciamento
19:00 Exposição de Painéis e Banners Científicos (resumos expandidos)
19:20 Abertura dos Trabalhos e formação de mesa. Apresentação Hino Nacional
19:30 Palestrante: Prof. Dr. LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK – Professor do CCSA/UENP e Coordenador NEDDIJ/Jacarezinho. Tema: A Atuação do NEDDIJ no enfrentamento da violência contra criança e adolescente no Município de Jacarezinho-PR
19:45 Palestrante: Dra. MARISTELA APARECIDA CANHOTO CARULLA – Promotora da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jacarezinho. Tema: A implantação do NEDDIJ em Jacarezinho e sua importância ao Ministério Público
20:00 Coffee Break
20:15 Apresentação Cultural
20:30 Palestrante: Dr. GILBERTO GIACÓIA – Procurador Geral da Justiça do Estado do Paraná. Tema: A exclusão social como promotora da violência.
21:00 Palestrante: Dr. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO – Procurador do Ministério Público do Paraná. Tema: O ECA e uma nova política aos direitos da infância e juventude.
21:30 Debates e Questionamentos
21:45 Encerramento
Dia 21 de fevereiro de 2014
08:00 Credenciamento
08:15 Exposição de Painéis e Banners Científicos (resumos expandidos)
08:30 Abertura dos Trabalhos
08:35 Palestrante: Dra. EDINA MARIA SILVA PAULA – Procuradora do Ministério Público do Paraná e Presidente do CEDCA. Tema: As perspectivas do conselho de direitos no enfrentamento à violência infanto-juvenil.
09:10 Palestrante: Profa. Dra. CLAUDETE CARVALHO CANEZIN – Profa. UEL e Coord. NEDDIJ e NUMAPE/Londrina Coordenadora Geral do I Simpósio NEDDIJ – Direito de Criança. Tema: Depoimento sem Dano: Direito prioritário nos casos de estupro de vulnerável.
09:25 Palestrante Dr. FERNANDO WOLLF BODZIAK – Desembargador Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude (CONSIJ) Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Tema: A Constituição da República e Estatuto da Criança e do Adolescente na garantia dos Direitos à Integridade da Criança.
10:00 Coffee Break
10:15 Apresentação Cultural
10:30 Mesa Redonda: O Estatuto da Criança e do Adolescente como ferramenta jurídica para proteção aos direitos da infância e juventude. Coordenador da Mesa: Prof. Dr. LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK – Professor do CCSA/UENP e Coordenador NEDDIJ/Jacarezinho. Dr. ALLARICO FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR – Juiz da Vara da Família e Infância/Juventude. Tema: Redução da maioridade penal. Dra. MARICLÉIA BÓRIO DA SILVA – Promotora da Vara de Infância e Juventude de Santo Antônio da Platina. Tema: A aplicação das medidas sócio-educativas: possibilidades e limites para os operadores do direito.
11:00 Mesa Redonda – O abuso sexual infantil: articulações entre o Direito, Serviço Social e a Psicologia. Coordenadora da Mesa: Profa. Me. SUÉDINA BRZIOLA RAFAEL ROGATO – Psicóloga e Professora Orientadora NEDDIJ – Jacarezinho. Palestrantes: Prof. Dra. CONSUELO B. ELOY – Professora de Psicologia Jurídicas das FIOs e Psicóloga do Fórum de Ourinhos – SP. Tema: As atuações do psicólogo no atendimento de crianças em situação de abuso sexual. Prof. Me. SONIA MARIA CORTEZ – Professora do Curso de Formação de Conselheiros Tutelares – UENP/CJ. Tema: O Estatuto da Criança e do Adolescente frente aos casos de violência e abuso sexual com vulneráveis.
11:30 Debates e questionamentos
12:00 Almoço
14:00 Disseminação oral dos trabalhos científicos selecionados (bolsistas, acadêmicos e profissionais)
14:30 Mesa Redonda – A adolescência: análise sócio-jurídica das situações de agressividade e conflito com a lei. Coordenadora da Mesa: Profa. Dra. CLAUDETE CARVALHO CANEZIN – Profa. UEL e Coord. NEEDIJ e NUMAPE/Londrina, Coordenadora Geral do I Simpósio NEDDIJ – Direito de Criança. Palestrantes: Prof. Dr. MAURICIO GONÇALVES SALIBA – Professor do Mestrado e Graduação do CCSA/UENP. Tema: Análise sociológica sobre a possível influência ou não dos comportamentos violentos em adolescentes a partir dos jogos eletrônicos. MARCELO MARCOS ARAÚJO – Conselheiro Tutelar do Munícipio de Santo Antônio da Platina – PR. Tema: Dificuldades na atuação do Conselho Tutelar nos casos de adolescentes em conflito com a lei. Profa. Me. SUÉDINA BRIZOLA RAFAEL ROGASTO – Psicóloga e Professora Orientadora NEDDIJ/Jacarezinho. Tema: Um olhar winnicottiano sobre a privação familiar como elemento psicológico desencadeador da agressividade na adolescência.
15:00 Apresentação de Oficina de Jogos como recurso pedagógico nas escolas para o trabalho dos valores morais e éticos como prevenção ao uso de drogas. Palestrantes: JURANDIR FERREIRA DE PAIVA JUNIOR – Pedagogo NEDDIJ/UENP. JOSIELE PAVIANI RAMOS – Bolsista de Pedagogia NEDDIJ/UENP.
15:15 Mesa redonda – Violência Intra e Extra familiar. Coordenador da Mesa: Prof. Dr. LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK – Professor do CCSA/UENP e Coordenador NEDDIJ/Jacarezinho. Palestrantes: CLÁUDIA REGINA ZOCAL MAZZA – Psicóloga SCAPS 19a Regional de Saúde de Jacarezinho. Tema: O atendimento na saúde dos casos de violência doméstica contra a criança. PLÍNIO MARCONDES MADUREIRA – Conselheiro Estadual da Assistência Social do Paraná. Tema: As atuações dos conselhos no sistema rede para proteção de vulneráveis. Dra. FABIANA POLICAN CIENA – Advogada e Coordenadora do Curso de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná CJ-UENP. Tema: A importância da formação dos conselheiros para a atuação nos casos de violência doméstica e abuso sexual contra vulneráveis. Dra. ANGÉLICA RODRIGUES ALVES – Advogada NEDDIJ-UENP. Tema: Direito e Pedagogia: uma parceria na prevenção e intervenção nos casos de risco e vulnerabilidade à infância e juventude.
16:00 Coffee Break
16:15 Apresentação dos encaminhamentos de casos de Negligência Escolar em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacarezinho-PR. Palestrantes: JÉSSICA CRISTINA NEGREIROS FAGÁ – Bolsista Direito/NEDDIJ-UENP. GIOVANA ROCHA LEITE – Pedagoga/UENP (ex-bolsista NEDDIJ-UENP). Tema: A implantação dos encaminhamentos de negligência escolar através de relatórios das escolas ao NEDDIJ. ALLINY EMILENE S. BAPTISTA e MARIA FERNANDA FERREIRA GONÇALVES SILVA. Diretora e Coordenadora (respectivamente) da Escola Prof. Silvestre Marques (Ensino Fundamental I). Tema: Apresentação dos resultados da parceria com NEDDIJ nos casos de negligência escolar.
16:30 Oficina: Colocação de limites na infância: saberes necessários à formação docente para o trabalho com famílias sobre as práticas educativas na infância. Palestrante: Prof. Me. CLARICE FURINI CASCARDO HITO – CCHE-CJ/UENP.
16:45 Carta de intenções e propostas NEDDIJ/Jacarezinho para SETI/SEDS/CEDCA. Relatores: ANGÉLICA RODRIGUES ALVES – Advogada do NEDDIJ/Jacarezinho.
17:00 Encerramento